Termos e Condições de Uso da 5wim

§ 1 Aceitação dos Termos

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela 5wim ("Plataforma", "nós", "nosso"), incluindo apostas esportivas, jogos de cassino online, jogos ao vivo, jogos de mesa, crash games e demais modalidades disponíveis no endereço eletrônico https://5wim.cam e em qualquer de seus subdomínios ou aplicações associadas.

Ao concluir o processo de cadastro, fazer um depósito, realizar uma aposta ou jogar qualquer jogo disponível na plataforma, o usuário ("Você", "Usuário") manifesta sua aceitação plena, expressa e irrevogável de todas as disposições contidas nestes Termos, bem como das demais políticas incorporadas por referência, incluindo a Política de Privacidade e as Regras de Jogo Responsável.

A aceitação destes Termos é condição indispensável para o uso da plataforma. Menores de 18 anos estão proibidos de se cadastrar ou utilizar quaisquer serviços da 5wim, conforme exige a legislação brasileira vigente.

§ 2 Elegibilidade e Cadastro

2.1 Requisitos de Elegibilidade

Para se cadastrar e utilizar os serviços da 5wim, o usuário deve obrigatoriamente:

• Ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos na data do cadastro;
• Ser pessoa física residente no território nacional brasileiro;
• Possuir CPF (Cadastro de Pessoa Física) válido e regularizado perante a Receita Federal do Brasil;
• Ter plena capacidade civil nos termos do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002);
• Não estar incluído em lista de autoexclusão de apostas ou de cassinos online, conforme registros mantidos pelas autoridades regulatórias brasileiras;
• Não ser funcionário, dirigente, prestador de serviços ou parente de primeiro grau de qualquer pessoa física ou jurídica vinculada à 5wim ou a seus fornecedores de jogos.

2.2 Cadastro e Conta de Usuário

Cada usuário pode manter apenas uma (1) conta ativa na plataforma 5wim. A criação de múltiplas contas ("multicontas") é expressamente proibida e sujeita ao bloqueio imediato de todas as contas envolvidas, com possível perda de saldos e bônus acumulados.

No ato do cadastro, o usuário se compromete a fornecer exclusivamente informações verdadeiras, precisas, atuais e completas. O fornecimento de dados falsos ou a utilização de identidade de terceiros configura fraude e poderá ser comunicado às autoridades competentes, além de ensejar o encerramento imediato da conta sem restituição de valores.

O usuário é inteiramente responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha). Qualquer atividade realizada na conta será considerada como realizada pelo titular. Em caso de suspeita de acesso não autorizado, o usuário deve notificar imediatamente o suporte da 5wim pelo e-mail [email protected].

2.3 Contas de Menores de Idade

§ 3 Verificação de Identidade (KYC)

3.1 Obrigação de Verificação

Em cumprimento às exigências regulatórias brasileiras e às boas práticas internacionais de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/FT), a 5wim adota procedimentos de verificação de identidade conhecidos como KYC (Know Your Customer — Conheça Seu Cliente). A verificação é condição obrigatória para a realização de saques e pode ser exigida em outras situações a critério da plataforma.

3.2 Documentos Exigidos

O usuário deverá apresentar, quando solicitado, os seguintes documentos:

• CPF (Cadastro de Pessoa Física) — número e documento oficial que o contenha;
• Documento de identidade com foto — RG (Registro Geral) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação), com validade vigente, frente e verso;
• Comprovante de residência — conta de água, luz, gás, internet ou extrato bancário, emitido nos últimos 90 (noventa) dias, em nome do titular da conta;
• Selfie de verificação — fotografia do titular segurando o documento de identidade ao lado do rosto, conforme instruções fornecidas pela plataforma;
• Comprovante de titularidade do método de pagamento — quando aplicável, especialmente para chaves Pix cadastradas em nome de terceiros.

3.3 Prazo e Consequências

A análise dos documentos KYC é realizada em até 24 (vinte e quatro) horas úteis a partir do envio completo da documentação. Durante o processo de verificação, saques poderão estar temporariamente suspensos. A recusa em fornecer os documentos solicitados, ou o envio de documentos inválidos ou adulterados, poderá resultar no bloqueio definitivo da conta.

§ 4 Uso da Plataforma

4.1 Condutas Permitidas

O usuário está autorizado a utilizar a plataforma 5wim exclusivamente para fins de entretenimento pessoal, realizando apostas esportivas e jogando os jogos disponíveis em conformidade com estas regras e com a legislação brasileira vigente.

4.2 Condutas Expressamente Proibidas

É expressamente vedado ao usuário, sob pena de suspensão imediata da conta e demais medidas cabíveis:

• Criar mais de uma conta na plataforma (multicontas);
• Utilizar robôs, scripts, softwares automatizados ou qualquer mecanismo artificial para interagir com a plataforma;
• Praticar ou tentar praticar qualquer forma de fraude, incluindo abuso de bônus, arbitragem de apostas com fins ilícitos ou manipulação de resultados;
• Utilizar a plataforma para lavagem de dinheiro ou qualquer atividade ilícita;
• Compartilhar, vender ou transferir credenciais de acesso a terceiros;
• Realizar depósitos utilizando métodos de pagamento de terceiros sem autorização expressa da 5wim;
• Tentar acessar partes restritas da plataforma ou interfacear com os sistemas de forma não autorizada;
• Publicar, transmitir ou distribuir conteúdo ofensivo, difamatório, obsceno ou ilegal por meio dos canais de comunicação da plataforma.

§ 5 Depósitos

5.1 Métodos Aceitos

A 5wim aceita depósitos pelos seguintes métodos de pagamento:

• Pix — transferência instantânea disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana;
• Mercado Pago e PicPay — carteiras digitais amplamente utilizadas no Brasil;
• Boleto Bancário — com compensação em até 3 dias úteis;
• TED / DOC — transferências bancárias tradicionais;
• Cartões de crédito e débito — Visa, Mastercard e Elo, sujeitos à disponibilidade e limites da operadora.

5.2 Valor Mínimo e Titularidade

O valor mínimo de depósito é de R$ 20,00 (vinte reais). Todos os depósitos devem ser realizados a partir de contas ou instrumentos de pagamento de titularidade do próprio usuário cadastrado. A 5wim reserva-se o direito de devolver depósitos oriundos de contas de terceiros e de exigir documentação comprobatória de titularidade.

5.3 Recusa de Depósitos

A 5wim reserva-se o direito de recusar ou reverter qualquer depósito a seu critério, especialmente quando houver suspeita de fraude, lavagem de dinheiro ou violação destes Termos. Depósitos revertidos serão devolvidos ao método de origem, sem acréscimo de juros ou correção monetária.

§ 6 Saques

6.1 Condições para Saque

Para solicitar um saque, o usuário deve:

• Ter concluído o processo de verificação KYC com aprovação;
• Ter saldo disponível igual ou superior ao valor mínimo de saque de R$ 30,00 (trinta reais);
• Não possuir apostas pendentes com restrição de saque (por exemplo, apostas realizadas com saldo de bônus ainda sujeito a requisito de apostas);
• Não estar sob investigação por suspeita de fraude ou violação destes Termos.

6.2 Prazo de Processamento

Saques via Pix são processados em até 10 (dez) minutos durante horário comercial (08h00 às 22h00, Horário de Brasília) e em até 30 (trinta) minutos fora desse horário, desde que a conta esteja verificada e sem pendências. Outros métodos podem ter prazos distintos, conforme informado no momento da solicitação.

6.3 Titular do Saque

O saque será processado exclusivamente para conta ou chave Pix de titularidade do próprio usuário cadastrado, cujo CPF deve coincidir com o CPF da conta 5wim. Saques para contas de terceiros são expressamente proibidos. O descumprimento desta regra poderá ensejar o bloqueio do saque e abertura de investigação interna.

6.4 Limites de Saque

Os limites de saque variam conforme o nível VIP do usuário e as políticas internas de gestão de risco. Os limites vigentes são exibidos na área de saque do perfil do usuário. A 5wim reserva-se o direito de ajustar os limites mediante aviso prévio de 7 (sete) dias corridos.

§ 7 Bônus e Promoções

7.1 Termos Gerais dos Bônus

Todos os bônus e promoções oferecidos pela 5wim estão sujeitos a termos e condições específicos publicados na página de cada promoção. Em caso de conflito entre as condições específicas de uma promoção e estes Termos gerais, prevalecerão as condições específicas da promoção.

7.2 Requisito de Apostas (Rollover)

Salvo indicação contrária nas condições específicas, todo bônus concedido pela 5wim está sujeito a um requisito de apostas (rollover) antes que os ganhos gerados por saldo de bônus possam ser convertidos em saldo real e sacados. O requisito padrão é de 30x (trinta vezes) o valor do bônus recebido. O não cumprimento do requisito no prazo estabelecido resultará no cancelamento automático do bônus e dos ganhos associados.

7.3 Proibição de Abuso de Bônus

É expressamente proibida qualquer estratégia de apostas destinada a extrair valor dos bônus de forma que se configure abuso, incluindo apostas em resultados opostos para cobrir múltiplos cenários ("hedging" abusivo) e utilização de múltiplas contas para acúmulo de bônus. A 5wim reserva-se o direito de cancelar bônus, reter saques e encerrar contas de usuários que se engajem nessas práticas.

7.4 Alteração e Cancelamento de Promoções

A 5wim reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer promoção a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por razões técnicas, regulatórias ou comerciais. Bônus não utilizados dentro do prazo de validade serão automaticamente cancelados sem direito à restituição.

§ 8 Apostas Esportivas

8.1 Regras Gerais

As apostas esportivas na 5wim são reguladas pelas regras gerais da plataforma e pelas regras específicas de cada modalidade esportiva, disponíveis na seção de ajuda. O usuário é responsável por verificar as regras aplicáveis antes de realizar qualquer aposta.

8.2 Confirmação de Apostas

Uma aposta é considerada válida e definitiva somente após a confirmação expressa pelo sistema, com emissão do respectivo comprovante. Apostas submetidas mas não confirmadas por falha técnica não serão consideradas válidas. A 5wim não se responsabiliza por apostas perdidas em decorrência de falha de conexão do usuário.

8.3 Erros em Odds

Caso uma aposta seja aceita com odds manifestamente incorretas em virtude de erro técnico ou humano (odds claramente fora do mercado), a 5wim reserva-se o direito de cancelar a aposta e restituir o valor apostado ao saldo do usuário, sem acréscimo de qualquer valor adicional.

8.4 Eventos Cancelados ou Suspensos

Se um evento esportivo for cancelado, adiado por mais de 48 (quarenta e oito) horas ou suspenso antes da conclusão, as apostas afetadas serão canceladas e o valor apostado devolvido ao saldo do usuário, salvo disposição contrária nas regras específicas da modalidade.

§ 9 Jogos de Cassino

9.1 Fornecedores e Certificação

Os jogos de cassino disponíveis na plataforma 5wim são fornecidos por empresas terceiras certificadas, incluindo Pragmatic Play, PG Soft, Evolution Gaming, Spribe, NetEnt, Playtech, Microgaming e outros. Todos os jogos utilizam Geradores de Números Aleatórios (RNG) auditados por entidades independentes, garantindo resultados justos e imprevisíveis.

9.2 RTP e Volatilidade

O RTP (Retorno ao Jogador) teórico de cada jogo é determinado pelo respectivo fornecedor e pode ser consultado nas informações individuais do jogo. O RTP representa uma média calculada sobre um grande número de rodadas e não garante resultados específicos em sessões individuais de jogo.

9.3 Falhas Técnicas

Em caso de falha técnica durante uma sessão de jogo de cassino, a 5wim adotará as medidas necessárias para restaurar o estado correto da partida a partir dos registros do servidor, que prevalecem sobre qualquer exibição no dispositivo do usuário. Resultados obtidos em decorrência de falha técnica comprovada poderão ser anulados.

§ 10 Jogo Responsável

A 5wim está comprometida com a promoção do jogo responsável e com a proteção de jogadores vulneráveis. Disponibilizamos um conjunto de ferramentas de autocontrole que podem ser ativadas a qualquer momento pelo usuário em sua área de conta:

• Limites de depósito — diários, semanais ou mensais;
• Limites de perda — definição de valor máximo de perdas por período;
• Limites de tempo de sessão — alertas e encerramento automático após tempo predefinido;
• Autoexclusão temporária — bloqueio voluntário da conta por 7 dias, 30 dias, 90 dias ou 1 ano;
• Autoexclusão permanente — encerramento definitivo da conta, sem possibilidade de reversão.

Usuários que identifiquem sinais de jogo problemático são fortemente encorajados a utilizar essas ferramentas e a buscar apoio profissional. Para mais informações, acesse nossa página de Jogo Responsável.

§ 11 Suspensão e Encerramento de Conta

11.1 Direito de Suspensão

A 5wim reserva-se o direito de suspender, bloquear ou encerrar a conta de qualquer usuário, a qualquer momento e sem aviso prévio, nas seguintes situações:

• Violação de qualquer disposição destes Termos;
• Fornecimento de informações falsas no cadastro ou no processo KYC;
• Suspeita de fraude, lavagem de dinheiro ou qualquer atividade ilícita;
• Criação de múltiplas contas;
• Uso de softwares automatizados ou outros meios proibidos;
• Comportamento abusivo em relação à equipe de suporte;
• Determinação de autoridade regulatória ou judicial competente.

11.2 Consequências do Encerramento por Violação

Em caso de encerramento de conta por violação destes Termos, a 5wim poderá reter o saldo disponível na conta, inclusive saldos de bônus e ganhos provenientes de apostas realizadas com bônus, sem obrigação de restituição. Saldos provenientes de depósitos próprios do usuário poderão ser devolvidos após análise, a critério exclusivo da 5wim, deduzidos eventuais custos administrativos e valores envolvidos em atividade fraudulenta.

11.3 Encerramento Voluntário

O usuário pode solicitar o encerramento voluntário de sua conta a qualquer momento entrando em contato com o suporte pelo e-mail [email protected]. Saques de saldo remanescente serão processados após verificação KYC completa, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis.

§ 12 Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a 5wim não será responsável por:

• Perdas financeiras decorrentes de apostas ou jogos realizados na plataforma;
• Interrupções temporárias de serviço por manutenção programada ou falhas técnicas fora do controle razoável da 5wim;
• Falhas de conexão de internet ou de dispositivo do lado do usuário;
• Acesso não autorizado à conta do usuário em decorrência de negligência do próprio usuário em manter suas credenciais seguras;
• Danos indiretos, consequentes, especiais ou punitivos de qualquer natureza.

A responsabilidade total da 5wim perante qualquer usuário, em qualquer circunstância, fica limitada ao valor dos depósitos efetivamente realizados pelo usuário nos 30 (trinta) dias anteriores ao evento que originou o dano, excluídos bônus e ganhos de apostas.

§ 13 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma 5wim — incluindo, sem limitação, marcas, logotipos, textos, imagens, layouts, interfaces, softwares, bases de dados e demais elementos — é de propriedade exclusiva da 5wim ou de seus licenciantes, e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.

É vedado ao usuário reproduzir, copiar, distribuir, modificar, exibir publicamente, criar obras derivadas ou explorar comercialmente qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia e expressa por escrito da 5wim. O uso indevido da propriedade intelectual da 5wim poderá ensejar as medidas cíveis e criminais cabíveis.

§ 14 Proteção de Dados (LGPD)

O tratamento de dados pessoais dos usuários pela 5wim é regido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). A 5wim atua como operadora e/ou controladora dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, coletando e tratando apenas os dados necessários para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais e regulatórias e melhoria da experiência do usuário.

O usuário tem o direito de, a qualquer momento, solicitar: acesso aos seus dados pessoais; correção de dados incompletos ou incorretos; anonimização ou bloqueio de dados desnecessários; portabilidade dos dados; eliminação dos dados tratados com base em consentimento; e informações sobre o compartilhamento de dados com terceiros.

Para exercer seus direitos ou obter mais informações sobre o tratamento de dados, consulte nossa Política de Privacidade completa ou entre em contato com nosso canal de atendimento.

§ 15 Alterações aos Termos

A 5wim reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, especialmente em razão de mudanças regulatórias, atualizações tecnológicas ou adequações operacionais. As alterações serão comunicadas ao usuário com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos por meio de aviso na plataforma e/ou notificação por e-mail cadastrado.

A continuidade do uso da plataforma após a entrada em vigor das alterações implica na aceitação tácita e irrevogável dos novos Termos. Caso o usuário não concorde com as alterações, deverá encerrar sua conta antes da data de entrada em vigor das modificações.

§ 16 Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código Civil (Lei 10.406/2002), pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), pela Lei 14.790/2023 (regulamentação de apostas de quota fixa) e pela LGPD (Lei 13.709/2018).

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja. Antes de recorrer ao Judiciário, as partes se comprometem a buscar solução extrajudicial amigável, com prazo de 30 (trinta) dias para negociação.

§ 17 Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos e Condições ou ao uso da plataforma 5wim, o usuário pode entrar em contato pelos seguintes canais:

• E-mail de suporte: [email protected] (resposta em até 24 horas)
• Chat ao vivo: disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, diretamente na plataforma
• WhatsApp: +55 11 9 0000-0000 (resposta em até 5 minutos)
• Telegram: canal oficial da 5wim (resposta em até 30 minutos)

Todos os canais de atendimento operam em português brasileiro (pt-BR), no Horário de Brasília (BRT, UTC-3).